O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 6ª Região expediu, nesta quarta-feira, notificação recomendatória para aproximadamente 60 empresas do polo gesseiro do Estado. No documento, encaminhado durante audiência pública em Araripina, o MPT apontou uma série de irregularidades com ênfase na área de saúde e segurança do trabalho.Entre as obrigações, as empresas devem fornecer lugares de trabalho, maquinaria, equipamento e as operações e processos seguros, de modo que não envolvam risco algum para a segurança e a saúde dos trabalhadores. Também devem garantir que os agentes e as substâncias químicas, físicas e biológicas que estejam sob seu controle não coloquem em riscos a saúde do trabalhador.
Somente este ano, em diversas oportunidades em que empresas da região foram fiscalizadas, o MPT constatou descumprimento da legislação trabalhista. Entre elas: ambientes de trabalho insalubres, banheiros escassos e anti-higiênicos, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), máquinas desprotegidas e inseguras. Diante das falhas, foram sugeridos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas.
Polo Gesseiro – O estado de Pernambuco é responsável por 95% do gesso consumido no Brasil. Araripina é a maior cidade do Polo Gesseiro. A atividade de exploração e comercialização de calcário e principalmente de gipsita, a matéria-prima do gesso, é o principal vetor econômico do município. Estima-se que a atividade gesseira, formada por empresas de mineração, calcinação e fábricas de pré-moldados gere na região cerca de 12/15 mil empregos.
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